PRORROGAÇÕES DOS CONTRATOS AVANÇAM DE NORTE A SUL
Escrito por: ANTF | postado em: 23/06/2023
A renovação antecipada das concessões ferroviárias foi incluída no Programa de Investimentos em Logística (PIL) do Governo Federal em junho de 2015. Depois de passar por diversas etapas, com debates que envolveram empresas do setor, usuários, sociedade civil, órgãos reguladores e de controle, além de especialistas e acadêmicos, a agenda finalmente se concretizou com as assinaturas dos termos aditivos aos contratos das malhas:
- Rumo Malha Paulista (RMP), em maio de 2020
- Estradas de Ferro Vitória a Minas – EFVM e Estrada de Ferro Carajás – EFC (ambas da Vale), em dezembro de 2020
- MRS Logística, em julho de 2022
Sem dúvida alguma, foi a melhor opção para o país. Com as prorrogações antecipadas das concessões qualificadas pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), estima-se o aumento do volume transportado em cerca de 70 milhões de toneladas por ano*, o que contribuirá para uma redução de aproximadamente 30% dos custos de transporte e, ao mesmo tempo, para a redução de acidentes e de emissão de gases poluentes devido à migração de cargas das rodovias para as ferrovias.
A partir das prorrogações, as empresas investirão mais de R$ 30 bilhões, nos primeiros cinco anos da assinatura dos termos aditivos de renovação dos contratos de concessão das Ferrovias. Esses recursos serão direcionados ao aumento da capacidade de transporte da malha, para a redução de conflitos urbanos e para a superação de gargalos logísticos.
Esses investimentos na malha ferroviária também contribuem para o crescimento da produção de outros setores da indústria ferroviária e do país de forma geral. Estima-se um aumento de R$ 13,5 bilhões na demanda dos setores de produtos de metal, máquinas e equipamentos, aparelhos e materiais elétricos e eletrônicos, comunicações e construção em virtude dos investimentos oriundos das prorrogações.
Isso significa ter recursos para estender a malha ferroviária e melhorar a qualidade e a segurança do transporte de carga do país. Contribuirá, ainda, para ampliar a participação das ferrovias na matriz de transportes brasileira, tornando-a mais equilibrada e sustentável.
Observa-se que outras concessões ferroviárias da década de 1990 podem entrar no PPI para a prorrogação antecipada, como a FTC e FTL, além dos processos em andamento da FCA e Rumo Malha Sul (RMS).
* De acordo com o estudo “Avaliação da Política de Prorrogação Antecipada das Concessões Ferroviárias”, do Grupo de Economia da Infraestrutura e Soluções Ambientais da Fundação Getúlio Vargas – FGV, março de 2018; atualização em julho/agosto de 2020.
–
Veja, a seguir, as etapas do processo e conheça melhor os benefícios da prorrogação.
ETAPAS
BENEFÍCIOS
Segurança
Investimentos para reduzir conflitos urbanos contribuirão para o aumento da segurança da população que reside ou trabalha perto das ferrovias e da própria operação ferroviária.
Sustentabilidade
Em termos ambientais, as concessões ferroviárias atuais já representam redução vigorosa do consumo de combustíveis fósseis, uma vez que o modo de transporte ferroviário gera 66% menos impactos ao meio ambiente quando comparado ao modo rodoviário. Estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) reforça que o crescimento do país passará obrigatoriamente pela ampliação dos investimentos no setor ferroviário e que há espaço para transferir das estradas para as ferrovias cerca de 70 milhões de toneladas de produtos.
Empregos
A estimativa é a de que as prorrogações gerem mais de 700 mil postos de trabalho, principalmente na indústria e no setor de serviços.
Investimentos cruzados
Os Investimentos Cruzados irão tirar do papel projetos importantes, como a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), cuja construção de 383 km, que ligará Mara Rosa/GO e Água Boa/MT, obra já em andamento pela Vale com um investimento de R$ 2,73 bilhões, definidos no contrato de renovação antecipada da concessão da EFVM. Além disso, como previsto no contrato da EFC, com parte dos recursos da outorga da ferrovia, foi realizada a compra e concluída a entrega [em fevereiro de 2022] de 56,6 mil toneladas de trilhos e mais de 32 mil unidades de dormentes destinados às obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) — envolvendo recursos da ordem de R$ 300 milhões.
Compartilhamento de infraestrutura
Com as prorrogações das concessões atuais, a agência reguladora poderá ampliar o compartilhamento da infraestrutura ferroviária, além de trazer parâmetros de desempenho objetivos para cada um dos seis contratos, ora em diferentes estágios do processo de prorrogação:
Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM – Vale)
Estrada de Ferro Carajás (EFC – Vale)
Malha Centro-Leste (Ferrovia Centro-Atlântica – FCA – VLI)
Com as prorrogações das concessões atuais, a agência reguladora poderá ampliar o compartilhamento da infraestrutura ferroviária, além de trazer parâmetros de desempenho objetivos para cada um dos seis contratos, ora em diferentes estágios do processo de prorrogação:
Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM – Vale)
Estrada de Ferro Carajás (EFC – Vale)
Malha Centro-Leste (Ferrovia Centro-Atlântica – FCA – VLI)
Ferrovia Tereza Cristina (FTC)
Ferrovia Transnordestina Logística (FTL)
MATRIZ DE TRANSPORTES: EXPECTATIVAS PARA 2035
Com a adequação da capacidade dessas ferrovias, a partir da prorrogação antecipada de seus contratos, associada às autorizações ferroviárias, aos novos trechos em construção e aos projetos em desenvolvimento, a previsão do mais recente Plano Nacional de Logística – PNL é de que, em 2035, o modo sobre trilhos represente mais de 30% na matriz do transporte de cargas no Brasil.
A matriz de transporte seria, portanto, mais equilibrada:
SEGURANÇA JURÍDICA
Os contratos celebrados na década de 1990 contêm cláusulas que preveem a possibilidade de prorrogação das concessões, por igual período (30 anos). Além disso, mais recentemente, a Lei 13.448/2017 trouxe parâmetros e procedimentos apropriados que reforçam a alternativa de se prorrogar, antecipadamente, as concessões em curso, além de diretrizes que nortearão o poder público na modernização dos termos aditivos nos novos contratos. Assim, o sistema regulatório torna-se mais dinâmico e direcionado à correta prestação do serviço público.
ANDAMENTO DAS PRORROGAÇÕES
Malha Paulista (RMP — Rumo) — Termo Aditivo ao contrato assinado em 27 de maio de 2020
Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM — Vale) — Termo Aditivo ao contrato assinado em 18 de dezembro de 2020
Estrada de Ferro Carajás (EFC — Vale) — Termo Aditivo ao contrato assinado em 18 de dezembro de 2020
Malha Sudeste (MRS) — Termo Aditivo ao contrato assinado em 28 de julho de 2022
Malha Centro-Leste (Ferrovia Centro-Atlântica — FCA — VLI) — Consolidação das contribuições recebidas na audiência pública
Malha Sul (RMS — Rumo) — Estudos em andamento
Ferrovia Tereza Cristina (FTC): Solicitado à ANTT
Ferrovia Transnordestina Logística (FTL): Solicitado à ANTT
